Processo 73305/14
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 04/02/2014 08:57
Autuado em 04/02/2014 08:57
Oficio de encaminhamento 114/13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 423/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2014 Acórdão   423/ 2014 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/02/2014 Acórdão   423/ 2014 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
18/08/2016 07:52 Declaração de Quitação de Débitos
17/08/2016 10:35 AR Ref. Declaração de Quitação de Débitos
06/08/2015 16:13 Carta de Quitação de Débitos
31/03/2014 15:40 Aviso de Recebimento â?? AR
18/03/2014 10:41 Contrato 8/2014
20/02/2014 10:01 Termo de Entrega em Mãos - 67/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2014 831 Acórdão nº 423/2014
17/02/2014 824 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 20/02/2014
12/02/2014 821 Termo de Distribuição de Processo nº 1545/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2019 12:16 DP  
19/03/2014 11:06 SLC Despacho Processual Diverso nº 646/2019 -
19/03/2014 10:06 DF Informação nº 46/2014 -
26/02/2014 12:15 DLC Certidão de Publicação DETC nº 20/2014 -
26/02/2014 12:15 DLC Despacho Processual Diverso nº 39/2014 -
20/02/2014 13:52 STP Acórdão nº 423/2014 -
20/02/2014 13:52 STP Certidão de Sessão nº 99/2014 -
12/02/2014 18:03 GP  
11/02/2014 09:35 SMPjTC Parecer nº 1930/2014 - Pela formalização. Licitação. Inexigibilidade. Suporte técnico e manutenção dos programas META4. Exclusividade do fornecedor. Necessidade administrativa caracterizada. Adequação legal. Parecer Ministerial pela formalização do contrato, condicionada ao cumprimento do art.
10/02/2014 14:54 CI Informação nº 11/2014 -
04/02/2014 16:28 DIJUR Parecer nº 71/2014 -
04/02/2014 09:38 DF Informação nº 14/2014 -
04/02/2014 08:57 DP  

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